Lei 10520 pdf atualizada 2017

LEI Nº 9.433, DE 8 DE JANEIRO DE 1997 Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, regulamenta o Inciso XIX do art.21 da Constituição Federal, e altera o art. 1º da Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, que modificou a Lei …

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8 Jun 2019 Lei 10520/02: Neste artigo, comentamos as principais características do Pregão, inclusive o rito próprio desta modalidade licitatória. NBR 6028 Informação e documentação - Resumo - …

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LEI Nº 10.520, de 17 de julho de 2002 Institui, no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, nos termos do art. 37, inciso XXI, da Consti-tuição Federal, modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns, e LEI n.º 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002..pdf — amgesp LEI n.º 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002..pdf Institui, no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, nos termos do art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências. PREGÃO (LEI N. 10.520/2002) Essa lei determina regras para cinco modalidades de licitação: concorrência, tomada de preços, convite, concurso e leilão. A modalidade de pregão está em outra lei: Lei n. 10.520/2002. Antes de iniciar o estudo de Lei do Pregão, é necessário conhecer a Lei n 8.666/1993, pois esta é aplicada de maneira subsidiária na Lei do Pregão. Por LEI Nº 12.846, DE 1º DE AGOSTO DE 2013 LEI Nº 12.846, DE 1º DE AGOSTO DE 2013 Dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira, e dá outras providências. A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

@Prof Igor Maciel 7 75 LEI 9.784/99 – ATUALIZADA E ESQUEMATIZADA Prof. Igor Maciel (FCC ­ TJ TRF5 – 2017): As funções administrativas, típicas do Poder Executivo, conferem relevância ao trâmite dos processos administrativos, possuindo disciplina específica conforme o ente federado em questão, à exemplo da Lei nº

17 Jul 2002 37, inciso XXI, da Constituição Federal, modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras  8 Jun 2019 Lei 10520/02: Neste artigo, comentamos as principais características do Pregão, inclusive o rito próprio desta modalidade licitatória. Art. 1º Para aquisição de bens e serviços comuns, poderá ser adotada a licitação na modalidade de pregão, que será regida por esta Lei. Parágrafo único. Atualizada em 15/1/2014. Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Fe- deral; Lei nº 10.520, de 17 de julho  Por isso, no edital, são cobradas ambas as leis. 1. INTRODUÇÃO. Regulamentação: • Lei n. 10.520/2002 (Lei do Pregão Presencial);. LEI n.º 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002..pdf. Institui, no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, nos termos do art. 37, inciso XXI, da  Oct 10, 2017 Curso Intensivo para o concurso do Tribunal Regional Federal da 5° Região. Aula da Lei 10.520 com o professor Luciano Franco. Baixe aqui 

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17 Jul 2002 37, inciso XXI, da Constituição Federal, modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras  8 Jun 2019 Lei 10520/02: Neste artigo, comentamos as principais características do Pregão, inclusive o rito próprio desta modalidade licitatória. Art. 1º Para aquisição de bens e serviços comuns, poderá ser adotada a licitação na modalidade de pregão, que será regida por esta Lei. Parágrafo único. Atualizada em 15/1/2014. Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Fe- deral; Lei nº 10.520, de 17 de julho  Por isso, no edital, são cobradas ambas as leis. 1. INTRODUÇÃO. Regulamentação: • Lei n. 10.520/2002 (Lei do Pregão Presencial);. LEI n.º 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002..pdf. Institui, no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, nos termos do art. 37, inciso XXI, da  Oct 10, 2017 Curso Intensivo para o concurso do Tribunal Regional Federal da 5° Região. Aula da Lei 10.520 com o professor Luciano Franco. Baixe aqui 

@Prof Igor Maciel 7 75 LEI 9.784/99 – ATUALIZADA E ESQUEMATIZADA Prof. Igor Maciel (FCC ­ TJ TRF5 – 2017): As funções administrativas, típicas do Poder Executivo, conferem relevância ao trâmite dos processos administrativos, possuindo disciplina específica conforme o ente federado em questão, à exemplo da Lei nº Lei 8.666 - Atualizada Esquematizada Prof. Herbert Almeida Lei 8.666/93 – Atualizada e Esquematizada @profherbertalmeida www.estrategiaconcursos.com.br 1 136 APRESENTAÇÃO Olá meus amigos! Aqui é o Herbert Almeida. É uma enorme satisfação estar aqui com vocês para lançar a Lei 8.666/93 – Atualizada e Esquematizada. Se você ainda não me conhece, saiba que é um enorme prazer tê-lo por aqui. LEI N 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002. - Paraná LEI N o 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002. Art. 1º Para aquisição de bens e serviços comuns, poderá ser adotada a licitação na modalidade de pregão, que será regida por esta Lei. Parágrafo único. Consideram-se bens e serviços comuns, para os fins e efeitos deste artigo, aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser LEI Nº 9.433 DE 8 DE JANEIRO DE 1997 LEI Nº 9.433 DE 8 DE JANEIRO DE 1997 Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, regulamenta o inciso XIX do art. 21 da Constituição Federal, e altera o art. 1º da Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, que modificou a Lei nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989.

Art. 7 da Lei 10520/02 Lei nº 10.520 de 17 de Julho de 2002 Institui, no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, nos termos do art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências. Home | Azevedo Sette Advogados Azevedo Sette Advogados. newsletter. Informe seu nome e e-mail e receba nossos informativos e novidades. LEI N o 10.887, DE 18 DE JUNHO DE 2004 LEI N o 10.887, DE 18 DE JUNHO DE 2004 (Conversão da Medida Provisória n o 167/2004) (Publicada no D.O.U. de 21/06/2004) Atualizada até 10/04/2018 Dispõe sobre a aplicação de disposições da Emenda Constitucional n o 41, 30/10/2017, que teve o prazo de vigência encerrado em 08/04/2018, conforme lei 10520 - 2002 | Informação Governamental | Governo Baixe no formato DOC, PDF, TXT ou leia online no Scribd. Sinalizar por conteúdo inapropriado. Baixe agora. salvar Salvar lei 10520 - 2002 para ler mais tarde. 493 visualizações. 0 0 upvote 0 0 downvote. lei 10520 - 2002. Enviado por 2017-06-16 - Miguel Dimas Prejudica Imagem de Freguesia de Quelfes Olhão. Enviado por.

LEI n.º 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002..pdf. Institui, no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, nos termos do art. 37, inciso XXI, da 

Lei Nº12.527/2011 Acesso à Informação Pública Outras considerações – Lei nº12.527/2011 • Designação de autoridade de acesso à informação • Responsabilização dos órgãos e entidades e de agentes públicos e militares que praticarem as condutas previstas na Lei) • Prazo para que a lei entre em vigor, a contar … Lei 10520/02 | Lei no 10.520, de 17 de julho de 2002 ... Lei no 10.520, de 17 de julho de 2002.. Institui, no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, nos termos do art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, modalidade de licitação Resumo Lei No 10520 | Serviço de Leilão | Tecnologia (Geral)